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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2016 - 14:07
O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

, de maneira substancial, pela difusão das informações propiciada pelos atuais meios de tecnologia
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:06
Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado
fosse responsável pelos reparos necessários, nos moldes de recomendação expressa contida em laudo pericial juntado aos autos do processo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:15
Entendendo a Importância dos Pareceres Jurídicos em 2024
como a responsabilidade do advogado e a integração com novas tecnologias, refletindo as tendências atuais e os desafios no direito
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:56
A política internacional e o Brasil
internacional. Há grandes questões atuais que agitam a multipolaridade que existe. A OMS e sua papel em
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56
Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

cumprimento da obrigação prestacional de alimentos. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:21
Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator
, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:04
TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo
representa 49 atuais e ex-empregados da Autolatina Brasil S.A.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46
OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.

encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23
Adoção por Pares Homoafetivos

jurisprudenciais e revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2017 - 17:21
Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

do Brasil colonial, imperial e republicano, desdobrando seus efeitos até os dias atuais. O nepotismo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 15:26
Captação de imagem e som como prova pode dispensar ordem judicial, prevê projeto
A captação ambiental de imagens e sons, que pelas regras atuais só é aceita em matéria de acusação
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 14:47
Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:40
Clientes: como mantê-los
marketing é satisfazer os atuais clientes. Atendê-los bem garante que retornem e o recomendem. Porém
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:39
Assalto não configura força maior
?Nos dias atuais, infelizmente, o furto tornou-se evento comum, por isso não se pode falar na
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:02
Aposentadoria especial: limitação ao labor prejudicial à saúde do obreiro e os deveres empresariais

O presente trabalho traz uma abordagem dos atuais entendimentos acerca do reflexo da aposentadoria
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Array Publicado em 2024-01-18T12:52:42+00:00
O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil

Brasileiro da Família Empresária), revelou que dentre os atuais gestores das empresas familiares brasileiras, existe uma desigualdade na questão de gênero

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